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8 de junho de 2011

FIES 2011 : MEC muda regras de financiamento estudantil



FIES - Financiamento Estudantil

O Programa de Financiamento Estudantil - FIES é destinado a financiar, prioritariamente, a graduação no Ensino Superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no Programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Após o atendimento prioritário aos cursos de graduação, havendo disponibilidade de recursos e autorização do Agente Operador do Programa, o FNDE , o FIES poderá financiar também cursos de mestrado e doutorado e cursos técnicos de nível médio.

Criado em 1999 para substituir Programa de Crédito Educativo – PCE/CREDUC, o FIES já beneficiou mais de 560 mil estudantes, com uma aplicação de recursos da ordem de R$ 6,0 bilhões entre contratações e renovações semestrais dos financiamentos.

A partir de 2005, o FIES passou a conceder financiamento também aos bolsistas parciais, beneficiados com bolsa de 50%, do PROUNI – Programa Universidade para Todos. Apenas para este público já foram realizadas mais de 9,2 mil contratações.

O FIES é um dos programas do Governo que apresenta o maior padrão tecnológico. Praticamente todas as operações do processo, iniciando-se pela adesão das instituições de ensino, passando pela inscrição dos estudantes e divulgação dos resultados e entrevistas são realizadas pela Internet.

Esta modernidade representa comodidade e facilidade para todos os seus participantes. Isso além de garantir a confiabilidade e transparência a todo o processo, o que vai ao encontro da missão da CAIXA de dar maior efetividade às políticas públicas do Governo Federal.

Os critérios de seleção, impessoais e objetivos, têm como premissa atender à população com efetividade, destinando e distribuindo os recursos de forma justa e igualitária, garantindo a prioridade no atendimento aos estudantes de situação econômica menos privilegiada.

Esta iniciativa do Governo Brasileiro é mais um passo importante para a democratização do acesso à educação de qualidade, a fim de propiciar ao maior número possível de estudantes a permanência e a conclusão do ensino superior, contribuindo na formação dos líderes que conduzirão o futuro deste país.

 MEC muda regras de financiamento estudantil

Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União altera as regras para concessão de financiamento estudantil (Fies) a alunos do ensino superior. Agora, quem tiver terminado o ensino médio a partir de 2010 deverá obrigatoriamente ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para solicitar o Fies.


O regulamento anterior era genérico quanto à necessidade de prestar o Enem. Ele dizia apenas que todo estudante ingressante no ensino superior a partir do primeiro semestre de 2011 precisava ter participado do exame para pedir o Fies. Pelos novos dispositivos, a exigência vale somente para quem concluiu o ensino médio a partir de 2010.


Também podem pedir o financiamento estudantes matriculados em cursos de licenciatura (normal, superior ou pedagogia) que sejam professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrante do quadro de pessoal permanente da instituição pública.


Segundo a portaria, os estudantes interessados no Fies que concluíram o ensino médio antes de 2010 deverão comprovar essa condição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, na sua instituição de ensino. Essa regra não vale para quem já possui contrato com o Fies.

Fontes: Site do MEC

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