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8 de junho de 2011

Livros Com erros, ENEM, SISU, Kit anti-homofobia, " 10 - 7 = 4", Rio fora do lugar no mapa: As polêmicas do MEC no governo Dilma

Enfraquecido no final do governo anterior por problemas na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro Fernando Haddad, à frente da pasta de Educação desde 2005, foi mantido pela presidenta Dilma Rousseff apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a tarefa de corrigir as falhas no exame, além do gigantesco desafio de melhorar a qualidade do ensino público no País e preparar os jovens para o mercado de trabalho em crescimento, Haddad não para de enfrentar novos problemas. Desde janeiro, o Ministério da Educação se envolveu em uma série de polêmicas. Veja quais são elas:

Lentidão e vazamento no Sisu

O site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado pelos alunos que prestaram o Enem para se candidatar a vagas em instituições de ensino superior públicas, permaneceu lento – e em alguns momentos fora do ar – durante quase todo o período de inscrições. Segundo o MEC, a lentidão que impedia os candidatos de concluírem todas as etapas do processo de inscrição se deveu à elevada audiência. Um problema técnico também expôs dados de candidatos para outras pessoas, que entravam com a senha no sistema e enxergavam um perfil diferente. Apesar de admitir o vazamento de dados, o ministério informou que não era possível alterar as informações.

Foto: Agência Brasil Ampliar
Ministro vai ao Senado falar sobre livros e materiais didáticos adotados pelo governo
Politização de livros didáticos
 
Livros distribuídos pelo MEC para turmas do ensino fundamental citariam dados negativos do governo de Fernando Henrique Cardoso, apontando poucos pontos positivos da gestão. Em contrapartida, as obras teceriam elogios a Lula. À época da divulgação de matérias sobre o tema, o MEC garantiu que os conteúdos são definidos por critérios técnicos. Em audiência pública no Senado, o ministro Haddad disse que é contra as discussões partidárias dentro de sala de aula, mas que não há como retirar dos livros a história contemporânea.

Isenções fiscais indevidas via Prouni

Após denúncias do Tribunal de Contas da União de que um total de R$ 104 milhões de isenções fiscais foram concedidas indevidamente as faculdades privadas via Prouni, o governo editou medida provisória para mudar o critério de distribuição do benefício. Pela lei que criou o programa, as faculdades recebiam a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não. A partir do próximo semestre, as instituições receberão apenas em relação às bolsas preenchidas por alunos.

Foto: Reprodução Ampliar

Livro usado na Educação de Jovens Adultos tem capítulo sobre a norma popular da língua
“Nós pega o peixe”
 
Livro usado em 4.236 escolas públicas do País para a Educação de Jovens e Adultos admite que a linguagem popular é correta, dependendo da circunstância em que é usada. Conforme revelou o iG, a obra Por uma Vida Melhor, da Coleção Viver, Aprender, diz que não há problema em falar expressões como “nós pega o peixe” e “os livros”. Professores e gramáticos, como o imortal da Academia Brasileira de Letras, Evanildo Bechara, criticaram a publicação, enquanto o MEC sustentou que o papel da escola é não só o de ensinar a forma culta da língua, mas também o de combate ao preconceito contra os alunos que falam “errado”. O ministro disse que “não há motivos para censurar a obra” e que essa era uma falsa polêmica. Em audiência no Senado, afirmou que a maioria das pessoas que criticaram inicialmente a obra o fizeram sem ter lido o livro e classificou essa atitude como "fascista”.

Kit anti-homofobia

Material chamado Escola Sem Homofobia, que inclui vídeos, manuais e textos que seriam distribuídos para 6 mil escolas de ensino médio foram suspensos pela presidenta Dilma Rousseff depois que o governo sofreu pressão da bancada religiosa no Congresso. A polêmica em torno do tema começou quando vídeos preparados por organizações não-governamentais contratadas pelo MEC foram apresentados, ainda no ano passado, na Câmara dos Deputados, conforme o iG mostrou em dezembro de 2010. A presidenta não teria gostado de um dos vídeos a que assistiu, porque entendeu que a peça faria propaganda de opção sexual. Após a suspensão, Haddad disse que a política contra a homofobia nas escolas será mantida e que o kit poderá ser ampliado para combater outros preconceitos. O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrará explicações sobre possível desperdício de dinheiro público em decorrência do cancelamento da distribuição do material, mas MEC afirma que o novo kit será produzido sem custos extras.

"
10 - 7 = 4"
Sindicância apura a responsabilidade por erros em material didático de apoio usado em 40 mil escolas rurais multisseriadas, presentes em 3.109 municípios do País. Problemas de revisão e impressão foram encontrados em 200 mil coleções distribuídas em instituições que atendem 1,3 milhão de estudantes. Há um trecho que ensina que 10 - 7 = 4. O material é produzido pelo MEC e custou cerca de R$ 13,6 milhões. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pretende apresentar requerimento à Comissão de Educação da Casa para que o ministro Haddad dê explicações sobre os erros.

Rio fora do lugar no mapa

O livro "Conexões - Estudos de Geografia Geral e do Brasil" indicado pelo Ministério da Educação para os professores adotarem em 2012, traz uma foto de uma cidade, banhada por um rio, com a legenda: “Vista área do Rio São Francisco em Maceió, Alagoas”. O São Francisco acaba a mais de 130 quilômetros de Maceió, na fronteira alagoana com Sergipe.


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